terça-feira, 30 de agosto de 2011

Mara Gabrilli está entre os 25 melhores deputados da Câmara Federal

Seg, 22 de Agosto de 2011 18:36

267 jornalistas que cobrem o Congresso votaram na primeira fase. Internautas podem votar no melhor parlamentar a partir do dia 22/8.
A deputada federal Mara Gabrilli foi indicada por jornalistas que cobrem o Congresso como uma das melhores parlamentares do país. A votação foi feita por 267 profissionais de imprensa, de 55 veículos, que participaram da primeira etapa do Prêmio Congresso em Foco.
25 deputados disputam a final do Prêmio Congresso em Foco 2011. A classificação final será definida pelo internauta, em votação que começa pela internet nesta segunda-feira (22/8).
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Escolha os melhores parlamentares do ano
Quais foram os parlamentares que melhor representaram a população no Congresso este ano? E aqueles que mais se destacaram na defesa de causas importantes? Se ainda não tem resposta para essas perguntas, reflita ou procure se informar. Começa hoje a votação na internet da sexta edição do Prêmio Congresso em Foco, que tem como objetivo estimular a reflexão sobre a atuação de deputados e senadores e romper com o discurso conformista de que todos os políticos são iguais e de que os cidadãos pouco, ou nada, podem fazer para melhorar a qualidade da representação política no país.
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Assim como nas edições anteriores, a segunda e decisiva etapa de votação tem como base uma lista predefinida pelos jornalistas que acompanham o trabalho do Congresso. Esta edição é marcada pela participação recorde dos profissionais da imprensa. Ao todo, 267 jornalistas de 55 veículos (veja a lista) votaram, por meio de duas urnas itinerantes, em processo fiscalizado pelo Sindicato dos Jornalistas de Brasília.
Na internet, você pode votar em até cinco senadores e dez deputados, ao participar da escolha dos melhores parlamentares do ano. E em apenas um nome na definição de seis categorias especiais:
- parlamentar de futuro (com menos de 45 anos)
- defesa da democracia e cidadania
- promoção da saúde
- defesa dos direitos do consumidor
- defesa da segurança jurídica e da qualidade de vida
- defesa dos municípios
Além de quatro novas categorias especiais (veja abaixo), a edição deste ano terá outra novidade: somente na premiação final serão conhecidos os vencedores da votação na internet. O evento de premiação será realizado em Brasília no dia 7 de novembro.
Valorização do Parlamento
O prêmio foi criado em 2006 com o objetivo de valorizar o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam positivamente no cumprimento de suas obrigações durante o mandato, incentivando-os a desempenhar o papel que deles se espera. Por trás da iniciativa, há o desejo de ressaltar tanto a importância do Parlamento em uma democracia quanto a necessidade de os eleitores acompanharem de modo permanente a ação dos congressistas.
Conforme o regulamento do prêmio, a tarefa de definir os finalistas cabe aos jornalistas que cobrem o Congresso. Foram eles que escolheram os 25 melhores deputados e os dez melhores senadores, além dos cinco nomes para cada uma das seis categorias especiais anteriormente citadas. Nas categorias de promoção da saúde e defesa da segurança jurídica, o número de finalistas acabou sendo maior porque houve empate entre os últimos classificados.
Premiação
Todos os congressistas pré-selecionados pelos jornalistas serão premiados com diplomas, mas cabe aos internautas definir a colocação final dos parlamentares, incluindo aqueles que receberão os principais prêmios: os três deputados e os três senadores mais votados, aos quais serão entregues troféus, e os vencedores de cada uma das categorias especiais
Parceiros
Como ocorre desde 2010, a votação na internet será monitorada pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).
O Prêmio Congresso em Foco 2011 conta com o patrocínio da Ambev e da Petrobras; o apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (ArpenBrasil); e a parceria institucional do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal.
Clique aqui para saber mais sobre o prêmio

(Fonte: Congresso em Foco - www.congressoemfoco.com.br)

Mara Gabrilli discursa sobre pessoas com deficiência na Câmara Federal

Qui, 25 de Agosto de 2011 17:13
Deputada falou sobre história das pessoas com deficiência e conquistas em 2011
Em pronunciamento no plenário da Câmara nesta quarta-feira (24), a deputada Mara Gabrilli (SP) ressaltou a importância de garantir os direitos das pessoas com deficiência. Segundo ela, 30 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência no Brasil. “É preciso trabalhar para esse público. Isso vai favorecer toda a população e, dessa forma, teremos um país mais justo”, afirmou.
Clique aqui para assistir ao pronunciamento da deputada.
Para a tucana, falar que a pessoa com deficiência tem limitação é uma visão pouco fundamentada. “Limitação é ter um Estado incapaz de garantir direitos aos seus cidadãos. É ter um governo que exclui e nega direitos às pessoas com deficiência. Aqui, mais uma vez, reassumo meu compromisso em trabalhar por esse segmento”, ressaltou.
Segundo Gabrilli, com uma educação com conteúdo para o público, sem barreiras físicas, o ensino das crianças e jovens será contemplado e a concepção de mundo dessas pessoas será maior, com um país mais justo. “Isso começa na educação. Eu não consigo enxergar desenvolvimento e crescimento se a gente não investe na área”, apontou.
“Espero que os jovens com deficiência tenham oportunidade igual de trabalhar e estudar. As empresas estão pagando multas. Elas são obrigadas a contratar de 2% a 5% do seu quadro com deficientes, mas não conseguem. Isso porque, além de não encontrar gente capacitada, não achamos pessoas capacitáveis”, lamentou. Segundo a deputada, o fato ocorre em função de o segmento não ter oportunidade de frequentar o ensino fundamental, muito menos o médio.
Ela lembrou que só 12% das escolas no Brasil têm acessibilidade. “O número é muito pequeno. Muitas vezes um estabelecimento que tem classe no térreo é considerado acessível. Isso não é acessibilidade. É preciso de conteúdo específico. Se existir matéria voltada para um deficiente visual, se tiver um computador com software de voz, a diferença diminui”, ressaltou.
A frase:
“Falta de acessibilidade é discriminação e discriminação é crime”.
Deputada Mara Gabrilli (SP)
(Fonte: Portal Câmara. Reportagem: Letícia Bogéa / Foto: Gustavo Lima)

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

AGENDA 2011 - DATAS COMEMORATIVAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

AGENDA 2011
- 15,16,19 e 20 de setembroApresentação do Programa BPC na Escola
- 21 de setembro
Dia Nacional de luta das Pessoas com Deficiência
- 26 de setembroDia Mundial do Surdo
- 11 de outubroDia Nacional da Pessoa com Deficiência Física
- 16 de novembroDia Nacional dos Ostomizados
- 3 de dezembroDia Internacional da Pessoa com Deficiência
- 5 de dezembroDia da Acessibilidade
- 13 de dezembroDia Nacional do Cego

Ministério da Saúde adota novas regras para a certificação de entidades filantrópicas

Ministério da Saúde adota novas regras para a certificação de entidades filantrópicas


Portaria publicada no Diário Oficial da União torna mais claras as regras de adesão à filantropia

O Ministério da Saúde definiu as novas regras para a certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a portaria, o Ministério da Saúde simplifica e dá mais clareza ao cálculo do percentual de serviços prestados ao SUS, evidenciando o percentual mínimo de 60% de atendimentos pelo SUS para a obtenção da certificação ou para a sua renovação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (18). (Ver portaria)

Com a medida, os procedimentos ambulatoriais passam a compor, em até 10%, o total de atendimentos contabilizados pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos. As mudanças significam o reconhecimento ao novo perfil assistencial dessas entidades, hoje são responsáveis por mais de 128 milhões de procedimentos ambulatoriais em todo país (dados de 2010). O peso do atendimento das redes prioritárias (Urgência/Emergência, Oncologia, Rede cegonha) fica maior em relação aos demais atendimentos.

“As medidas anunciadas demonstram o reconhecimento à importância das entidades filantrópicas para o SUS. Queremos o estreitamento cada vez maior das relações delas com o SUS”, ressalta o ministro Alexandre Padilha.

Para os hospitais que se dedicam a atendimentos especializados em Oncologia e Oftalmologia, eles terão a possibilidade de contabilizar apenas os atendimentos ambulatoriais, ou seja, poderão realizar 100% de atendimento ambulatorial. Outra importante mudança é de que a gratuidade no atendimento deixa de considerar apenas a assistência e inclui o apoio ao ensino, a promoção da saúde, as casas de apoio a gestantes, pacientes em tratamento oncológicos e casas de apoio a dependentes de álcool e drogas.

Com a portaria fica autorizado o ajuste ao Incentivo de Apoio à Contratualização (IAC) dos hospitais filantrópicos desde 2004. Estão previstos repasses de R$ 100 milhões este ano e R$ 200 milhões em 2012 para o Incentivo de Apoio à Contratualização de 700 entidades filantrópicas. Além disso, o ministro autorizou a liberação de R$ 12 milhões do Timemania para convênios com 170 entidades, cujo projeto de qualificação da gestão foi aprovado pelo Ministério.

INCENTIVOS - O Ministério da Saúde ainda autorizará incentivo de 20% aos repasses totais a entidades filantrópicas que comprovarem 100% de atendimento pelo SUS. Há hoje 1.478 entidades filantrópicas no Brasil. Em 2010, o ministério repassou R$ 6,6 bilhões às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos no país inteiro, como custeio à realização de procedimentos. Esse valor representou crescimento de 63,6% na destinação de recursos a esse tipo de entidade, em relação a 2004. Ao todo, ocorreram nelas mais de 4 milhões de internações e mais de 138 milhões de atendimentos ambulatoriais, no ano passado. Esses estabelecimentos destinam hoje 105.337 leitos ao SUS, sendo 99.280 leitos gerais e 6.057 leitos de UTI.