quinta-feira, 25 de agosto de 2011
terça-feira, 23 de agosto de 2011
quinta-feira, 18 de agosto de 2011
AGENDA 2011 - DATAS COMEMORATIVAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
AGENDA 2011
- 15,16,19 e 20 de setembroApresentação do Programa BPC na Escola
- 21 de setembroDia Nacional de luta das Pessoas com Deficiência
- 26 de setembroDia Mundial do Surdo
- 11 de outubroDia Nacional da Pessoa com Deficiência Física
- 16 de novembroDia Nacional dos Ostomizados
- 3 de dezembroDia Internacional da Pessoa com Deficiência
- 5 de dezembroDia da Acessibilidade
- 13 de dezembroDia Nacional do Cego
- 21 de setembroDia Nacional de luta das Pessoas com Deficiência
- 26 de setembroDia Mundial do Surdo
- 11 de outubroDia Nacional da Pessoa com Deficiência Física
- 16 de novembroDia Nacional dos Ostomizados
- 3 de dezembroDia Internacional da Pessoa com Deficiência
- 5 de dezembroDia da Acessibilidade
- 13 de dezembroDia Nacional do Cego
Ministério da Saúde adota novas regras para a certificação de entidades filantrópicas
Ministério da Saúde adota novas regras para a certificação de entidades filantrópicas
Portaria publicada no Diário Oficial da União torna mais claras as regras de adesão à filantropia
O Ministério da Saúde definiu as novas regras para a certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a portaria, o Ministério da Saúde simplifica e dá mais clareza ao cálculo do percentual de serviços prestados ao SUS, evidenciando o percentual mínimo de 60% de atendimentos pelo SUS para a obtenção da certificação ou para a sua renovação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (18). (Ver portaria)
Com a medida, os procedimentos ambulatoriais passam a compor, em até 10%, o total de atendimentos contabilizados pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos. As mudanças significam o reconhecimento ao novo perfil assistencial dessas entidades, hoje são responsáveis por mais de 128 milhões de procedimentos ambulatoriais em todo país (dados de 2010). O peso do atendimento das redes prioritárias (Urgência/Emergência, Oncologia, Rede cegonha) fica maior em relação aos demais atendimentos.
“As medidas anunciadas demonstram o reconhecimento à importância das entidades filantrópicas para o SUS. Queremos o estreitamento cada vez maior das relações delas com o SUS”, ressalta o ministro Alexandre Padilha.
Para os hospitais que se dedicam a atendimentos especializados em Oncologia e Oftalmologia, eles terão a possibilidade de contabilizar apenas os atendimentos ambulatoriais, ou seja, poderão realizar 100% de atendimento ambulatorial. Outra importante mudança é de que a gratuidade no atendimento deixa de considerar apenas a assistência e inclui o apoio ao ensino, a promoção da saúde, as casas de apoio a gestantes, pacientes em tratamento oncológicos e casas de apoio a dependentes de álcool e drogas.
Com a portaria fica autorizado o ajuste ao Incentivo de Apoio à Contratualização (IAC) dos hospitais filantrópicos desde 2004. Estão previstos repasses de R$ 100 milhões este ano e R$ 200 milhões em 2012 para o Incentivo de Apoio à Contratualização de 700 entidades filantrópicas. Além disso, o ministro autorizou a liberação de R$ 12 milhões do Timemania para convênios com 170 entidades, cujo projeto de qualificação da gestão foi aprovado pelo Ministério.
INCENTIVOS - O Ministério da Saúde ainda autorizará incentivo de 20% aos repasses totais a entidades filantrópicas que comprovarem 100% de atendimento pelo SUS. Há hoje 1.478 entidades filantrópicas no Brasil. Em 2010, o ministério repassou R$ 6,6 bilhões às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos no país inteiro, como custeio à realização de procedimentos. Esse valor representou crescimento de 63,6% na destinação de recursos a esse tipo de entidade, em relação a 2004. Ao todo, ocorreram nelas mais de 4 milhões de internações e mais de 138 milhões de atendimentos ambulatoriais, no ano passado. Esses estabelecimentos destinam hoje 105.337 leitos ao SUS, sendo 99.280 leitos gerais e 6.057 leitos de UTI.
ÓRTESE E PROTESE
A Tecnologia Assistiva é outro campo de estudo que se ocupa de todo arsenal de recursos e serviços que contribuem para ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e, conseqüentemente, promover um dia-a-dia independente e inclusivo. Sua finalidade é melhorar a qualidade de vida ao proporcionar maior grau de independência em atividades de autocuidado, educação, lazer, trabalho. Assim, as pessoas com deficiência podem contar com vários recursos, com destaque para as órteses, as próteses e os meios auxiliares de locomoção.
Órteses são dispositivos que auxiliam o desempenho de uma parte do corpo.
Exemplos: Colete e palmilha.
Próteses são dispositivos que substituem partes perdidas do corpo.
Exemplos: Aparelho Auditivo e Perna Mecânica.
Meios Auxiliares de Locomoção são aparelhos que auxiliam a função motora, mas não corrigem ou substituem funções como nos casos de órteses ou próteses.
Exemplos: Cadeira-de-roda e Bengala.
Você sabia? O acesso à órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e às terapias de reabilitação está garantido na Portaria 1.060/02 do Ministério da Saúde.
Órteses são dispositivos que auxiliam o desempenho de uma parte do corpo.
Exemplos: Colete e palmilha.
Próteses são dispositivos que substituem partes perdidas do corpo.
Exemplos: Aparelho Auditivo e Perna Mecânica.
Meios Auxiliares de Locomoção são aparelhos que auxiliam a função motora, mas não corrigem ou substituem funções como nos casos de órteses ou próteses.
Exemplos: Cadeira-de-roda e Bengala.
Você sabia? O acesso à órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e às terapias de reabilitação está garantido na Portaria 1.060/02 do Ministério da Saúde.
CONVITE DA SEAD E GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ABERTURA DA 11º SEMANA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
"CULTURA PRA TODOS"
É com muita honra que convidamos Vossa Senhoria para participar da abertura da 11ª Semana Estadual da Pessoa com Deficiência (SEPCD), que será realizada no dia 21 de agosto, às 14hrs, na praça do Marco Zero, do município de Caruaru, Pernambuco. O programa consta atrações culturais locais, com integrantes com deficiência e show de encerramento com Arlindo dos Oito Baixos.
Programação:
14hrs Abertura oficial
15hrs Apresentações Culturais locais
16hrs Show de Arlindo dos Oito Baixos
17hrs Encerramento
Informações: 31833211/12/23 e-mail: sead@sedsdh.pe.gov.br
De 21 a 28 de agosto, teremos atividades como seminários, oficinas, apresentações culturais, entre outros. Seguem em anexo o folder com a programação da Semana.
Divulguem! Participem!
PROGRAMAÇÃO XI SEMANA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

| 21/08- DOMINGO | 22/08- SEGUNDA | 23/08- TERÇA | 24/08- QUARTA | 25/08- QUINTA | 26/08- SEXTA | 27/08- SÁBADO | 28/08-DOMINGO |
| 14h- ABERTURA DA XI SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CARUARU Atrações: Arlindo dos 8 Baixos. Apresentações artísticas e Culturais das associações locais. Local: Praça do Marco Zero de Caruaru. | 7h- LANÇAMENTO DO PE CONDUZ Local: Palácio do Governo- Praça da República, Recife. 8h-PANFLETAGEM Local: Estação do metrô, Centro do Recife. 8h- OFICINA DE SENSIBILIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA SERVIDORES ESTADUAIS Local: Escola Penitenciária do Recife- Rua das Creolas, 186, Graças. 16h- PLENÁRIA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PELA PREFEITURA DO RECIFE Local: Antigo Colégio Nóbrega- Boa Vista. 19h- PALESTRA- INCLUSÃO DA PCD- PELO CMDPD SERRA TALHADA. Local: Ginásio Poliesportivo-Egídio Torres. | 9h- SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- RECIFE Local: Secretaria Estadual de Educação- Av. Afonso Olindense, 1513, Várzea. 19h- ARTE COM AUDIODESCRIÇÃO NO MAMAN-RECIFE Local: Museu MAMAN. Rua da Aurora, 265, Boa Vista. | 9h - EXPOSIÇÃO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE PE. Local: Secretaria Estadual de Educação- Av. Afonso Olindense, 1513, Várzea. 14h-SHOW PETROLINA- Concha Acústica Praça Dom Malan. ATRAÇÕES: Banda Segnos Grupos Culturais locais e feirinha de artesanato. Local: Praça Dom Malan- Centro de Petrolina | 8h- PALESTRA- INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-SÃO LOURENÇO DA MATA. Local: Salão Cultural da igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias- Av. oito de maio, bairro Chã de Tábua. 14h- SHOW SALGUEIRO- Clube Talismã ATRAÇÃO : Banda Segnos Grupos Culturais locais e feirinha de artesanato. Local: Clube Talismã-Travessa Lourival Sampaio 275 Nossa Senhora das Graças Salgueiro. | 8h-CAMINHADA EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELO CERVAC Local: Saída CERVAC R Pça Morro da Conceição, 211 – Casa Amarela. 08h- PALESTRA- INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-GOIANA Local: Cine teatro Polytheama- Rua Direita, s/n, Centro. 10h-SEMINÁRIO CULTURA PRA TODOS Debate e apres. culturais Local: Livraria Cultura-. R. Madre de Deus, s/n, Recife Antigo. 14h- PALESTRA- INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-CONDADO Local: Centro Catequético, Praça Dom Cristóvão. | 08h MOMENTO INTERATIVO- PELA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES- O corpo em movimento - gincana, capoeira e feira artesanal Local: Av. Beira Mar (em frente a Igrejinha de Piedade). 13h- SESSÃO CINEMA- Legenda e audiodescrição. Exibição de filmes e debate. Local: Cinema São Luiz- Rua da Aurora, Boa Vista, Recife. 17h- SAMBADA DA INCLUSÃO-OLINDA Mesa de debates e apresentações culturais Local: Praça do Carmo, Olinda. | 14h- SHOW DE ENCERRAMENTO- RECIFE- Parque Dona Lindu. Atrações: BANDA TRIBO DE JAH Apresentações culturais de entidades e feirinha de artesanato. Local: Parque Dona Lindu, Avenida Boa Viagem.. |
Todos os eventos têm entrada gratuita.
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